“A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por duas vezes gerou discussões sobre o impacto dessa medida no cenário político brasileiro, especialmente entre seus aliados. Especialistas jurídicos e analistas políticos apontam que as condenações impostas a Bolsonaro não apenas afetam sua carreira política, mas também estabelecem um precedente que pode ameaçar a elegibilidade e a carreira de outros políticos e apoiadores ligados a ele.
Em um caso emblemático ocorrido em outubro, Bolsonaro foi condenado por realizar comícios após as comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro. O relator do caso, Benedito Gonçalves, inicialmente propôs punir apenas Bolsonaro, mas, durante o julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques sugeriu expandir a penalidade para incluir o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e possível candidato a prefeito do Rio em 2024. A proposta foi aceita, resultando em uma condenação adicional.
Além disso, o PT acionou o TSE contra um grupo de 46 indivíduos, incluindo políticos, influenciadores, e jornalistas conservadores, acusando-os de criar um ‘ecossistema de desinformação’ durante as eleições passadas. Essa ação envolve, além de Bolsonaro e Braga Netto, seus três filhos: o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador Carlos Bolsonaro.
Entre os acusados também estão figuras proeminentes do PL como os deputados federais Nikolas Ferreira e Carla Zambelli, a deputada Bia Kicis, e outras personalidades como Ricardo Salles, Luis Philippe de Orleans e Bragança, Mario Frias, Alexandre Ramagem, Gustavo Gayer, e Caroline de Toni. Militantes e influenciadores, como Otavio Fakhouri, Andre Porciúncula, Barbara Destefani, Kim Paim, Leandro Ruschel e Bernardo Kuster, também são alvo das acusações.
Em outra ação relacionada aos eventos de 7 de Setembro, o PT busca a inelegibilidade de figuras como o senador Hamilton Mourão, o ex-ministro Fábio Faria, o empresário Luciano Hang, o produtor rural Antônio Galvan, e o pastor Silas Malafaia.
Dado o grande número de acusados, espera-se que esses processos sejam extensos, com oportunidades para defesa e apresentação de testemunhas. A demora no julgamento pode ser uma vantagem para os acusados, especialmente considerando mudanças iminentes na composição do TSE, com a chegada do ministro Raul Araújo, que pode ter uma visão diferente sobre esses casos.”
Uma nova composição
“Em junho de 2024, marcará o fim do mandato de Alexandre de Moraes no TSE, conhecido por suas decisões contrárias a Jair Bolsonaro. Será substituído por André Mendonça, uma indicação de Bolsonaro ao STF. Nesse período, outro nomeado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, estará na presidência do tribunal. Se Mendonça, Marques e Raul Araújo votarem pela absolvição dos aliados de Bolsonaro, apenas mais um voto será necessário para um resultado favorável. Os olhares se voltam para Isabel Gallotti, do STJ, vista como conservadora e com histórico de decisões que favoreceram Bolsonaro no TSE.
Aliados de Bolsonaro esperam que com o tempo, a sensação de perseguição política diminua, especialmente se a popularidade do atual presidente Lula (PT) e a avaliação de seu governo declinarem. Um contexto político nesse sentido poderia ser vital para aliviar as ações judiciais intensas enfrentadas pelo ex-presidente.
Bolsonaro, buscando reafirmar sua influência política, planeja continuar suas viagens pelo Brasil, mantendo contato com governadores e prefeitos aliados, organizando grandes eventos públicos e promovendo essas atividades nas redes sociais. Ele visa demonstrar a força e a popularidade do movimento conservador, visando as eleições municipais de 2024 e as nacionais de 2026, e fortalecer a narrativa de que excluir o conservadorismo da disputa eleitoral pela via judicial seria antidemocrático.
No entanto, até agora, essa estratégia não tem sido eficaz. Desde o ano passado, o TSE e tribunais regionais eleitorais têm intensificado as ações contra a direita alinhada com Bolsonaro. As acusações contra Bolsonaro foram processadas rapidamente, com julgamentos ocorrendo em junho e outubro, prazos bem mais curtos do que o habitual.
Antes de Bolsonaro, o TSE cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, ex-integrante do Ministério Público Federal, acusado de tentar fugir de punições relacionadas à sua atuação na Lava Jato. O ex-juiz Sergio Moro, agora senador, também enfrenta riscos similares, principalmente por seu papel na condenação de políticos e empresários por corrupção.
Recentemente, o senador Jorge Seif, ex-secretário de Pesca e aliado de Bolsonaro, foi acusado de abuso de poder econômico. Embora o TRE catarinense tenha rejeitado a cassação por unanimidade, há expectativa de recurso no TSE.”
